Este artigo usa dados do SAEB–Sistema Brasileiro de Avaliação da Educação Básica para descrever o desempenho cognitivo alcançado pelos alunos brasileiros da 4a e 8a séries do ensino fundamental e do terceiro ano do ensino médio em uma escala única construída a partir de uma síntese dos conteúdos incluídos nos projetos pedagógicos dos diferentes estados brasileiros. Mostra-se primeiramente que a grande maioria dos alunos tem desempenho menor do que o esperado para a sua série. Constatam-se também grandes diferenças de desempenho entre alunos de diferentes regiões do país, de diferentes cores de pele, de diferentes posições sociais. Com isto ficam caracterizados os problemas de qualidade e de equidade da escola básica brasileira. Como o SAEB aplica, além dos testes para medida do desempenho, questionários contextuais aos alunos, aos professores e aos diretores da escola, é possível correlacionar os resultados dos alunos com as características de sua escola e as opiniões de seus professores e dos

diretores das escolas. Com estes dados e usando metodologia apropriada para análise de dados educacionais, identificam-se variáveis com capacidade de modificação do nível do desempenho dos alunos. No entanto não se encontram variáveis que possam diminuir as diferenças de desempenho observadas nos grupos definidos por cor e nível socioeconômico. As poucas variáveis com impacto na equidade agem no sentido de aumentá-la. O artigo termina mostrando que o problema da qualidade deve ser

enfrentado juntamente com o problema da equidade, para o quê esta dimensão deve ser explicitada na ação da escola, das famílias da comunidade e dos governos.